A Norma Regulamentadora 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego trata do uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual) para trabalhadores. Com o E-Social, diversos itens que as empresas deixavam passar pela falta de conhecimento e fiscalização começaram a ser vistos com maior atenção. Alguns desses eventos estão diretamente ligados ao uso correto do EPI.
O que é EPI?
O Equipamento de Proteção Individual, conhecido popularmente como EPI, é composto por vários dispositivos associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que possam ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador. E toda empresa tem obrigação legal de fornecer aos empregados, gratuitamente, o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
EPI e o E-social
Dentro o E-Social existem eventos específicos sobre o uso do EPI. São 3 os principais eventos que relacionam o uso do equipamento e o sistema integrado que são:
- S-2220 (Monitoramento da saúde do trabalhador)
- S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco)
- S-2241 (Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial)
Responsabilidades da empresa
Como falamos anteriormente, cabe ao empregador fornecer o EPI adequado aos trabalhadores. Mas, para saber o EPI adequado e que contemple todos os riscos do ambiente, é necessário um estudo concreto e assertivo. Para isso, vamos falar das responsabilidades de cada empresa e como a MASTER PREV pode auxiliar nesse processo.
A empresa deve:
- Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade: nossa consultoria irá mostrar exatamente qual equipamento deve ser disponibilizado ao trabalhador através de uma compra técnica.
- Fornecedor EPI aprovado pelo órgão competente: iremos verificar a compra do EPI que esteja de acordo com os padrões exigidos pelo MTE.
- Exigir o uso do EPI: não basta comprar o equipamento. A empresa deve exigir o uso através de protocolos específicos de ciência da obrigatoriedade.
- Orientação e treinamento sobre o uso do EPI: os trabalhadores devem ser treinados para fazer o uso correto do equipamento. Iremos treinar os trabalhadores em local adequado do uso e sobre a higienização do equipamento.